Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
ATO DA CMSP Nº 1.404 22/06/2018 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera o limite previsto no §2º do artigo 6º da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 23/06/2018 p. 56 c. 1
Legislação explicativa:
Lei nº 13.637/2003 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de São Paulo e de seu Quadro de Pessoal, procede as adaptações necessárias as normas das Emendas Constitucionais nºs 19/98 e 20/98, e dá outras providências. (
ver documento
)
Indexação:
Gabinete de Vereador - Pagamento - Limite - Vencimentos - Servidor da CMSP - Cargo em comissão
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto